Antes de renunciar ao cargo de senador para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino conseguiu o número necessário de assinaturas para iniciar a tramitação no Senado de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo acabar...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que rejeitou a pretensão de uma empresa revendedora de pneus de obter, em ação de regresso, os valores pagos a...
Meta de produtividade do órgão foi reduzida, provocando diminuição da oferta do serviço O órgão de controle também citou redução das metas, alocação ineficiente de peritos federais e deficiências nos recursos de tecnologia da informação como motivos para piora dos...
O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram um acordo de cooperação técnica para aprimorar a troca de informações e documentos e possibilitar a realização de estudos conjuntos sobre temas da ordem econômica, de forma a...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória (PL 5.009/2019). O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT –...
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia 15/3, na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na ocasião, o colegiado julgou processo em que foi analisado se deveria ser exigido...