Abipem realizará curso on-line para arrecadar recursos, no dia 14 de maio Com o apoio do Ministério da Previdência Social, a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) realizará um curso on-line solidário sobre Compensação...
O trabalhador que tem dependência química e desenvolve transtornos mentais e comportamentais por causa do uso de drogas tem direito ao auxílio por incapacidade temporária, desde que seja segurado e esteja dentro da carência necessária no momento do requerimento do...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar a Pacheco que o governo entrou em acordo com representantes de empresas de 17 setores sobre a reoneração da folha de...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.082.395 e 2.098.629, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.246 na base de dados do STJ,...
A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pensão por morte com o pagamento dos valores desde a data do requerimento administrativo, corrigidos monetariamente e com incidência de juros. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal...
A suspensão decorre das precárias condições de operação no contexto dos graves problemas enfrentados no RS Considerando a instabilidade do sistema eproc verificada nas Seções Judiciárias de Santa Catarina e do Paraná, decorrente das precárias condições de operação no...