A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia 21/6. Na ocasião, o colegiado analisou um processo que questionava se, na concessão de auxílio-reclusão, o enquadramento do segurado...
Criminosos se passam por integrantes de escritórios da advocacia para pedir valores O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) alerta os jurisdicionados para a ocorrência de tentativas de golpe no recebimento de precatórios, por e-mail ou mensagens via WhatsApp...
Agendamentos podem ser feitos pelo telefone da Central 135 ou pelo site e aplicativo Meu INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuará com atendimentos extraordinários no Estado do Rio de Janeiro para quem precisa dar início ao pedido de concessão do...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, anulou a sentença que havia concedido o pedido de salário-maternidade a uma mulher na qualidade de contribuinte facultativo de baixa renda. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
A Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Seção Judiciária do Espírito Santo (EFA-SJES) promoveu na quarta-feira, 26/6, curso sobre o PrevJud – Serviço de Informação e Automação Previdenciária. O Prevjud é um importante aliado para dar mais agilidade e...
A 3ª Seção do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou um caso envolvendo a possibilidade de revisão de uma aposentadoria concedida em dezembro de 2001 pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a um homem de 70 anos de idade, morador de Alvorada (RS). Por...