São Paulo responde pela maior parte dos atendimentos, com 1.545. Confira as agências dos Correios contempladas no acordo A parceria entre o Ministério da Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e os Correios para recebimento do...
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MPS disponibiliza consulta pública sobre proposta de Resolução
A proposta pretende ampliar o processo de inscrição automática para o “estoque” de trabalhadores assim como para os planos de instituidores O Ministério da Previdência Social disponibilizou, nesta terça-feira (15), a consulta pública sobre a proposta de Resolução que...
Programa Inteiro Teor aborda a chamada “prova de vida” feita pelo INSS
O programa Inteiro teor, produzido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aborda, nesta edição, a prova de vida – procedimento previsto pelo INSS para evitar fraudes e garantir que os beneficiários de aposentadoria, pensão e outros auxílios continuem recebendo...
Brasil e Portugal se reúnem em Comissão Mista para discutir a aplicação e interpretação de acordo previdenciário
Encontro acontece em Brasília, entre os dias 7 e 11 de abril Representantes de Brasil e Portugal se reúnem, a partir desta segunda-feira (7), em Brasília, para discutir questões relativas à aplicação e interpretação do acordo internacional de Previdência Social entre...
Empresa é responsável por acidente de trabalhador em atividade de risco
Quando o trabalhador exerce atividade de risco, a empresa tem responsabilidade objetiva por acidentes de trabalho. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que reforçou a responsabilidade de uma empregadora por um acidente em...
Novos juízes federais substitutos da 1ª Região participam de duas mil audiências previdenciárias de maneira inovadora
Em uma experiência inédita durante o curso de formação, juízas e juízes federais substitutos da 1ª Região conduziram mais de duas mil audiências de casos previdenciários, aplicando métodos processuais que combinam tecnologia e conciliação. Os magistrados...