A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um vigilante contra decisão que negou a penhora de 30% da pensão por morte recebida pelos filhos do sócio de uma empresa de segurança. Segundo o colegiado, a pensão previdenciária não se transmite...

Proposta foi discutida em reunião com advogados da União nesta sexta Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 02/05/2025 - 20:46 Brasília O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma usina sucroalcooleira deve responder pelos danos morais e materiais sofridos por um monitor de queimadas que se feriu ao combater um incêndio sem equipamento de proteção individual (EPI). Com isso, o processo...

Foi realizada na última terça-feira (29/04) a segunda sessão de julgamento da 2ª Turma Suplementar do Núcleo de Apoio à Jurisdição da 6ª Região (NAJ), com 16 processos inseridos na pauta de julgamentos, contendo somente demandas do Sistema Eproc e relacionados a...

Descontos eram realizados na folha de pagamento dos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas Agora está oficializado: todos os Acordos de Cooperação Técnica — que envolvam descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento de benefícios...

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (29) novo convite para o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, depor. Desta vez, ele vai falar sobre o recém-descoberto esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A...