A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (13) sobre a criação e instalação de superintendência do INSS na Bahia. O evento, que atende a pedido da deputada Lídice...
Proposta prevê R$ 894 milhões para custeio e investimentos e mais R$ 59 milhões para contribuição patronal previdenciária. Texto será enviado para o Ministério do Planejamento e Orçamento. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade,...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no DOU desta quarta-feira (7/8) portaria assinada pela ministra em exercício, Cristina Kiomi Mori, com autorização de concurso público com 175 vagas para o cargo de perito médico federal do...
Um agente do Departamento Penitenciário Federal em Brasília/DF garantiu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o direito a receber tanto a gratificação de Raio-X quanto o adicional de insalubridade. A decisão, unânime, foi da 1ª Turma do Tribunal que...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que prevê isenções tributárias para empresas que contratarem trabalhadores já aposentados. O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego (Sine) a manter e...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (5/8), dos autos da ação na qual a Procuradoria-Geral da República contesta o tratamento diferenciado para a licença-maternidade com base na filiação biológica ou adotiva e no regime...