A configuração do chamado limbo previdenciário exige a recusa injustificada do empregador em aceitar o retorno do trabalhador. Porém, se o afastamento é prolongado por iniciativa do próprio empregado, a empresa não comete ilícito ao não reintegrá-lo de imediato. Com...
Objetivo do encontro foi alinhar estratégias para assegurar o melhor caminho de acesso a benefícios sociais pela população O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, se reuniu, nesta terça-feira (10), com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social,...
Ao todo, 1.668 crianças já tiveram o benefício concedido, com valor mensal equivalente ao teto da Previdência Social Governo Federal tem assegurado o pagamento da pensão especial vitalícia e da parcela única destinada à pessoa nascida no Brasil com deficiência...
Uso de Equipamento de Proteção Individual não afasta o reconhecimento da especialidade A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade do trabalho de um pedreiro e determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, acolheu parcialmente o recurso de um segurado com visão monocular para garantir o recebimento de auxílio-doença. Apesar de não preencher os requisitos para receber o auxílio-acidente, o...
Mobilização em diversas regiões acelerou perícias médicas e avaliações sociais para milhares de cidadãos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou, neste fim de semana, mais de 12 mil atendimentos extras para agilizar a concessão de benefícios a milhares...