BAIXE A NOTA AQUI...
Notas técnicas
Categorias
NOTA TÉCNICA 02/2024 – TEMA 692 – REDUÇÃO DO BENEFÍCIO A VALOR INFERIOR AO MÍNIMO
NOTA TÉCNICA - TEMA 692 - REDUÇÃO DO BENEFÍCIO A VALOR INFERIOR AO MÍNIMO [pdf-embedder url="https://www.ibdp.org.br/wp-content/uploads/2024/04/NOTA-TECNICA-TEMA-692-REDUCAO-DO-BENEFICIO-A-VALOR-INFERIOR-AO-MINIMO.docx.pdf" title="NOTA TÉCNICA - TEMA 692 - REDUÇÃO DO...
NOTA TÉCNICA 01/2024 – AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.110 E 2.111
NOTA TÉCNICA 50/2024 - AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.110 E 2.111 [button...
NOTA TÉCNICA 49/2023 – TEMA N. 315 da TNU – efeitos financeiros do auxílio acidente
O IBDP apresenta ANÁLISE DO TEMA N. 315 da TNU – efeitos financeiros do auxílio acidente
NOTA TÉCNICA 48/2023 – ANÁLISE DO VOTO-VISTA APRESENTADO PELO MIN. CRISTIANO ZANIN NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO TEMA N. 1.102/STF
O IBDP apresenta ANÁLISE DO VOTO-VISTA APRESENTADO PELO MIN. CRISTIANO ZANIN NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO TEMA N. 1.102/STF
NOTA TÉCNICA 47/2023 – ANÁLISE DA LEI Nº 14.717, de 31 de outubro de 2023
O IBDP apresenta ANÁLISE DA LEI Nº 14.717, de 31 de outubro de 2023, a qual institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio.