O IBDP, instituto científico jurídico, concorda com a uniformização da avaliação nas esferas administrativa e judicial e acredita que isso diminuirá a judicialização A perícia biopsicossocial realizada pelo INSS - que avalia como a deficiência impacta no dia a dia da...
TNU decidiu pela necessidade de realização de avaliação para confirmar se a deficiência compromete a vida da pessoa A condição em que a pessoa tem visão funcional em apenas um dos olhos é, desde 2021, legalmente reconhecida como uma deficiência sensorial visual. No...
Julgamento na TNU analisará a necessidade de perícia para confirmar se a deficiência compromete a vida da pessoa A condição em que a pessoa tem visão funcional em apenas um dos olhos é, desde 2021, legalmente reconhecida como uma deficiência sensorial visual. No...
IBDP oficia o INSS para regulamentar novos requerimentos e o acesso ao benefício Desde 1º de setembro de 2024, a exigência de registro biométrico para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - por meio da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do...
Ofício e Nota Técnica com análise detalhada de dados, contratos, decisões judiciais em curso e reclamações foram entregues ao INSS Cobranças e descontos indevidos, ausência de estrutura adequada para saque, dificuldade e falha no acesso ao atendimento,...
A TNU entendeu que segurados que se encontram em situação equivalente a de desemprego involuntário mantém vínculo de mais um ano com Previdência Social mesmo sem contribuir A Turma Nacional de Uniformização (TNU), no último 14 de maio, firmou entendimento referente ao...