Com o objetivo de proporcionar um fórum de atualização jurídica e científica, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, realiza o XXXVIII Simpósio de Direito Previdenciário da Região...
Em uma demonstração do compromisso do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) como associação de cunho científico-jurídico que tem como função o aprofundamento no Direito Previdenciário, acontecem, nesta semana, dois eventos com o objetivo de promover o...
O tradicional Congresso de Direito Previdenciário promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) chega à sua 18ª edição neste ano. Celebrando 20 anos de uma trajetória dedicada ao avanço científico na previdência e assistência social, o evento é...
Entidades solicitam audiência pública para o Tema 1124, que discute valores de benefícios concedidos ou revisados judicialmente por falta de documento submetido ao INSS O valor dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio...
Diretora do IBDP apresenta dados de acidentes de trabalho no Brasil e sugeriu ajustes no projeto de lei para diminuir a judicialização A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados debateu na quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar (PLP 42/2023), que trata...
STF publica acórdãos das ADIs e instituto opta por não apresentar embargos de declaração Em sessão extraordinária realizada em 21 de março de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei nº 9.876/99, que alterou a...