O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) reforça seu compromisso com a educação e o debate público através do projeto IBDP Ciência. Esta série de eventos busca capacitar profissionais e informar a sociedade sobre temas previdenciários, adotando uma...
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IBDP marca presença em importante evento internacional em Málaga
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) está sendo representado no VI Congresso Internacional da Red Iberoamericana de Investigación en Seguridad Social, realizado em Málaga, na Espanha, nos dias 26 e 27 de setembro de 2024. O evento, que discute os...
Seminário discute inclusão e direitos das Pessoas com deficiência
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário realizou, na última terça-feira (24), o Seminário Online "A base da atuação profissional em direito de Pessoas com Deficiência", que teve como foco a discussão de temas relacionados à inclusão, igualdade de direitos e...
Fortalecimento institucional
IBDP realiza mais de 52 visitas no primeiro semestre de 2024 Focadas em fortalecer parcerias e melhorar os serviços previdenciários no Brasil, reuniões proporcionaram momentos de diálogo entre instituições, buscando soluções mais acessíveis e eficientes para a...
Pagamento à gestante afastada no COVID-19 se enquadra como salário-maternidade
TNU decide ser devido pois serviço desempenhado é incompatível com a prestação de atividades à distância O juiz João Carlos Cabrelon de Oliveira apresentou voto divergente, no qual pontuou que a Lei nº 14.151/2021 determinou o afastamento da empregada do trabalho...
TNU decide sobre seguro-desemprego do pescador artesanal
Apenas uma contribuição previdenciária é suficiente para comprovação do direito A Turma Nacional de Uniformização (TNU) entendeu, em julgamento neste 4 de setembro, que, uma única contribuição previdenciária é suficiente para comprovação do direito ao...