IBDP participou do julgamento e defendeu que, por ser um benefício previdenciário, deve-se reconhecer a aplicação do artigo 15 da lei de benefícios Segurados que recebiam benefício de auxílio- acidente ou que já tinham consolidadas as sequelas - cumprido, portanto,...
IBDP lança projeto voltado à análise dessas consequências, pois quanto maior a degradação ambiental, maior é a demanda sobre o sistema previdenciário A agenda 2030 da ONU estabelece um plano global para o desenvolvimento sustentável, abordando temas...
O encontro abordou a organização de ações, ampliação da base de associados, fortalecimento da marca, otimização da comunicação e foi palco para troca de ideias e experiências valiosas Com objetivo de garantir que a missão do Instituto Brasileiro de Direito...
Vivemos em tempos de transformação, nos quais é essencial garantir que os direitos fundamentais sejam efetivamente respeitados e implementados. Esta publicação reflete o compromisso do IBDP em ser uma voz ativa na luta por uma sociedade mais justa e igualitária, assegurando que as Pessoas com deficiência tenham acesso pleno às oportunidades e recursos necessários para uma vida digna.
Para o IBDP, instituto científico jurídico, é necessária uma análise mais ampla e técnica da proposta, que evite um gasto maior por meio da judicialização A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o requerimento de urgência do PL 4614/24, que altera...
Instituto defende que as relações de trabalho em plataformas devem garantir o direito ao trabalho decente e à proteção social, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU Os impactos previdenciários decorrentes da relação jurídica existente entre...
