IBDP participa do debate do Tema 1124, que discute valores de benefícios concedidos ou revisados judicialmente por falta de documento submetido ao INSS O início do pagamento dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não...
Destaque
Categorias
Descontos de associações não autorizadas a segurados do INSS
Rafaela Cosme, advogada previdenciarista e vice-presidente do IBDP explica o que fazer Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiverem desconto de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) de...
TNU decide sobre manutenção da qualidade de segurado para auxílio-acidente
IBDP participou do julgamento e defendeu que, por ser um benefício previdenciário, deve-se reconhecer a aplicação do artigo 15 da lei de benefícios Segurados que recebiam benefício de auxílio- acidente ou que já tinham consolidadas as sequelas - cumprido, portanto,...
Os Impactos Ambientais na Seguridade Social
IBDP lança projeto voltado à análise dessas consequências, pois quanto maior a degradação ambiental, maior é a demanda sobre o sistema previdenciário A agenda 2030 da ONU estabelece um plano global para o desenvolvimento sustentável, abordando temas...
IBDP reúne diretores e coordenadores estaduais para planejamento anual
O encontro abordou a organização de ações, ampliação da base de associados, fortalecimento da marca, otimização da comunicação e foi palco para troca de ideias e experiências valiosas Com objetivo de garantir que a missão do Instituto Brasileiro de Direito...
Cartilha dos Principais Direitos da Pessoa Com Deficiência
Vivemos em tempos de transformação, nos quais é essencial garantir que os direitos fundamentais sejam efetivamente respeitados e implementados. Esta publicação reflete o compromisso do IBDP em ser uma voz ativa na luta por uma sociedade mais justa e igualitária, assegurando que as Pessoas com deficiência tenham acesso pleno às oportunidades e recursos necessários para uma vida digna.