STF publica acórdãos das ADIs e instituto opta por não apresentar embargos de declaração Em sessão extraordinária realizada em 21 de março de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei nº 9.876/99, que alterou a...
Na última quarta-feira, 22, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) comemorou sua história como associação de cunho científico-jurídico ao promover o evento on-line "20 Anos de Excelência no Direito Previdenciário: Celebrando o Passado, Moldando o...
Iniciativa visa garantir direitos legais e processuais a todos impactadas pelo desastre natural O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) - associação civil sem fins lucrativos, que tem como missão colaborar com instituições públicas e privadas para...
IBDP - instituto científico-jurídico elogia iniciativa do TRF4 e sugere que medidas sejam implantadas nos demais tribunais Com o objetivo de aumentar a segurança de informações e de dados dos processos de precatórios e RPVs (requisições de pequeno valor), o TRF4...
O instituto científico jurídico requer que o STF reconheça a independência da questão relacionada às ADIs 2110 e 2111, preservando os direitos já reconhecidos em julgamentos anteriores O Recurso Extraordinário (RE) nº 1.276.977, sob a relatoria do Ministro Alexandre...
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) segue promovendo o novo formato de Encontro de Associados sob a direção dos coordenadores regionais. Para o mês de abril, cinco eventos estão programados. A iniciativa visa capacitar os associados em todo o...