Aposentadoria por incapacidade permanente. Suspensão do contrato de trabalho. Avaliação periódica da incapacidade prevista na LBPS. Efeitos na relação de emprego.
NOTA TÉCNICA 01/2026 – INVALIDEZ E CONTRATO DE TRABALHO
ler mais
Artigos
Categorias
NOTA TÉCNICA 06/2025 – ANÁLISE CRÍTICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 89, DE 2023.
O projeto de Decreto Legislativo n°. 89, de 2023, objetiva sustar os efeitos da Resolução nº. 492, de 17 de março de 2023, do Conselho Nacional de Justiça.
Metas Nacionais para a Eficiência e Qualidade da Prestação Jurisdicional Justiça Federal, Estadual e do Trabalho (2025)
Oficio 161 Presidente INSS
NOTA TÉCNICA Nº 05/2025 – CREFISA – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – PREGÃO Nº 90.005/2024
Dispõe sobre a execução da folha de pagamento aos beneficiários da Autarquia Federal-INSS pela Instituição Financeira vencedora de 25 lotes do Pregão nº 90.005/2024, Contrato nº 39/2024, Processo nº 35014.483102/2023-89.
NOTA TÉCNICA Nº 04/2025 – Definir a natureza jurídica do afastamento previsto no art. 9º, § 2º, II, da Lei Maria da Penha (prestação previdenciária, assistencial ou laborativa) e juízo competente para deferir a medida – Tema 1370 de repercussão geral no STF – RE 1520468.
Definir a Natureza Jurídica do Afastamento Previsto no Art. 9º, § 2º, II, da Lei Maria da Penha (Prestação Previdenciária, Assistencial ou Laborativa) e Juízo Competente para Deferir a Medida
Tema 1370 de Repercussão Geral no STF – RE 1.520.468