O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ampliou suspensão da contagem dos prazos processuais de todas as ações em andamento no STF que envolvam o Estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, bem como daquelas que sejam...
Giovanni (Nave)
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Alerta de golpe: INSS não está fazendo prova de vida em casa
Instituto também não está convocando cidadãos para realizar o procedimento de recadastramento O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz novo alerta sobre tentativa de golpe contra aposentados e pensionistas: pessoas mal-intencionadas estão se passando por...
Previdência Social apoia ação para ajudar população do RS
Abipem realizará curso on-line para arrecadar recursos, no dia 14 de maio Com o apoio do Ministério da Previdência Social, a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) realizará um curso on-line solidário sobre Compensação...
Juiz reconhece direito de dependente químico a auxílio do INSS
O trabalhador que tem dependência química e desenvolve transtornos mentais e comportamentais por causa do uso de drogas tem direito ao auxílio por incapacidade temporária, desde que seja segurado e esteja dentro da carência necessária no momento do requerimento do...
Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar a Pacheco que o governo entrou em acordo com representantes de empresas de 17 setores sobre a reoneração da folha de...
Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.082.395 e 2.098.629, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.246 na base de dados do STJ,...