Aposentadoria por incapacidade permanente. Suspensão do contrato de trabalho. Avaliação periódica da incapacidade prevista na LBPS. Efeitos na relação de emprego.
NOTA TÉCNICA 01/2026 – INVALIDEZ E CONTRATO DE TRABALHO
ler mais
Eventos
Categorias
Previdência Grisalha é discutida no XI Fórum Social Mundial da População Idosa, em Porto Alegre
Advogados previdenciaristas do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) farão parte da programação A Previdência Social na velhice e os desafios enfrentados pela população idosa estarão em debate no XI Fórum Social Mundial da População Idosa, que acontece...
IBDP atua como amicus curiae em julgamento do STF sobre afastamento remunerado de mulheres vítimas de violência doméstica
Atuação do instituto científico-jurídico reforça a proteção das mulheres em contexto de altos índices de feminicídio no país O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) atuou como amicus curiae no julgamento do Tema 1370, em que o Supremo Tribunal Federal...
Edital de candidatura congresso 2027
2055.11.24_ Edital de candidatura_ congresso2027