Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4 recebem hoje (21) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O...
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INSS: 4 benefícios que os caminhoneiros podem receber
Os caminhoneiros também têm direito aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses trabalhadores contribuem para a Previdência Social quando possuem carteira assinada ou atuam como Microempreendedores Individuais (MEI), contribuinte...
União e INSS devem indenizar em R$ 5 mil pessoa que teve CPF vinculado ao benefício de segurado
Um erro no cadastro foi parar na Justiça: a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que assegurou ao autor o direto de ser indenizado pela União e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de seu CPF estar...
Cresce número de indeferimentos de benefícios no INSS; saiba o que fazer após receber negativa do órgão
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de amargarem uma longa espera para a análise de seus requerimentos — o que leva, em média, 115 dias —, têm que estar preparados para o indeferimento dos pedidos. O órgão negou mais de 1,14 milhão de...
DECISÃO: Descaracterizada qualidade de segurada especial quando há prova de domicílio em zona urbana e cônjuge exerce emprego público
Em apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria rural por idade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a qualidade de segurada especial da apelada, em regime de...
Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre
No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram promulgadas a Emenda...