A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que¿a prova testemunhal convincente complementa o indício de prova material¿para comprovar o exercício de atividade rural que visa a obtenção de aposentadoria concedida a trabalhador rural.¿¿ Com...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retificou a distribuição de vagas do concurso público para 1.000 vagas de técnico do seguro social, um dos mais esperados do ano pelos concurseiros. A mudança engloba 11 unidades da Federação. O concurso é para o cargo de...
Em sessão ordinária de julgamento realizada em 15 de setembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao pedido de uniformização que trata do fornecimento de Auxílio Emergencial em cota dupla a...
O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou, na sessão de julgamento desta segunda-feira (19/9), a indicação de quatro novos juízes federais para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), no biênio 2022-2024. Os...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou, nesta segunda-feira (19/9), em sessão ordinária de julgamento, o Provimento CG-CJF n. 5/2022, alterando o Provimento CG-CJF n. 1/2021, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, que dispõe sobre a metodologia aplicada às...
Na sessão de julgamento desta segunda-feira (19/9), o Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução CJF n. 787/2022, que modifica a Resolução CJF n. 742/2021, sobre a organização inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), a...