A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que negou a concessão de pensão por morte à ex-companheira de um servidor público falecido, que já havia se casado com outra mulher depois da separação. A ex-mulher, inclusive, casou-se com outra mulher...
O ebook do II Congresso Brasileiro On-line de Direito Previdenciário, uma obra comemorativa.
A troca seria parte das modificações que o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, tem feito na área A atual gestão do INSS enfrenta duras críticas Foto: Divulgação INSS - 9.set.2017 21/10/2021 às 20:33 | Atualizado 21/10/2021 às 20:35 O governo avalia anunciar a...
Não havendo condenação em virtude da extinção da causa sem julgamento do mérito, não há razão para a imposição de honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho. Deve ser aplicada a CLT na cobrança de honorários na Justiça do Trabalho Reprodução Com esse...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (21/10), quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que limitaram as indenizações por danos extrapatrimoniais. Por perda...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21/10), por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022. Ministro Humberto Martins comanda...