O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) disponibilizou, no dia 25 de outubro, a Revista CEJ 81, que está em seu 25º ano de edição. A publicação, que está disponível no Portal do CJF, aborda temas atuais e relevantes como a Reforma da...
Crédito: Imagem da web A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concluiu que a família de um cidadão que foi preso e na época estava desempregado tem direito ao pagamento de auxílio-reclusão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos, definiu que não é abusiva a cláusula de contrato de seguro de vida que prevê cobertura para invalidez permanente por doença apenas na hipótese de perda total da...
Segundo base de dados da Brasilprev, uma das maiores empresas de previdência do país, este público já responde por mais de 43% dos planos contratados entre novos e antigos clientes Os planos de previdência privada estão entrando na lista de prioridades dos...
A pesquisa da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida - Fenaprev aponta que no Pará em 2018 na modalidade para o público geral teve incentivo de um R$1,114 bilhão. Em 2020 o recurso passou para um R$1,461 bilhão, um aumento de 31%. Outra motivação é que a...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve o pagamento de indenização por danos morais a um profissional do setor de turismo que desenvolveu Síndrome de Burnout por cumprir jornada exaustiva. O valor da reparação é de R$ 28 mil. Sede do...