O presidente do Chile, Gabriel Boric, apresentou um projeto de lei para reformar a Previdência do país, criando uma contribuição patronal e eliminando as Administradoras de Fundos de Pensões (AFP) criadas na ditadura de Augusto Pinochet. De acordo com o texto...

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) faz regularmente a atualização de cadastro dos beneficiários, com prova de vida e perícia. A Serasa alerta e orienta os consumidores a identificar e se proteger de fraudes com o uso de dados pessoais e criou uma série de...

É inviável a adoção da medida extrema de intervenção em município diante da ausência de atuação estatal voluntária e dolosa com o fim de descumprir decisão judicial transitada em julgado e da existência de mecanismo institucional menos gravoso. ReproduçãoTJ-SP nega...

Consideram-se válidas as compensações, os leilões e os pagamentos à vista por ordem crescente de crédito previstos na Emenda Constitucional 62/2009, desde que realizados até 25 de março de 2015, data a partir da qual não é mais possível a quitação de precatórios por...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão semipresencial desta terça-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215/21, que referenda o acordo de Previdência Social firmado entre Brasil e Índia em 2020. O texto segue agora para análise do Senado. O...

Em comemoração do Dia do Servidor Público, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou, no Espaço Pontes de Miranda, no Edifício Sede I da Corte, em Brasília-DF, um bate-papo sobre o tema “Servidor Público, nosso maior patrimônio – Diversos olhares sobre...