Em pronunciamento, nesta quarta-feira (10), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, também chamada de PEC dos Precatórios, aprovada na Câmara dos Deputados, é “um calote”. Zenaide ressaltou que durante sua vida...

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou que está coletando assinaturas entre os senadores para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de substituir a (PEC) 23/2021, também chamada de...

Para o senador Reguffe (Podemos-DF), o texto que será analisado pelos senadores institucionaliza o 'calote' no Brasil Marcos Oliveira/Agência Senado   Em pronunciamento, nesta quarta-feira (10), o senador Reguffe (Podemos-DF) anunciou que votará contra a PEC...

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) será o relator da PEC dos Precatórios. A PEC, já aprovada na Câmara, cria um espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões para o governo federal. Fernando Bezerra, que é líder do governo no Senado, espera ter a proposta aprovada até o...

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se houver entendimento entre as lideranças partidárias, o texto a ser...

Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e José Aníbal (PSDB-SP) informaram que vão apresentar textos alternativos à PEC 23/2021, que estabelece novo regime de pagamentos para os precatórios. A proposta foi aprovada esta semana pela Câmara e pode assegurar os...