A partir desta segunda-feira (6), a atividade de compositor passa a ser reconhecida como profissão artística. É o que determina a Lei 14.258, de 2021, publicada no Diário Oficial da União. Pela lei, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra,...
O relator da PEC dos Precatórios, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou os últimos entendimentos com as lideranças partidárias para aprovação do texto da PEC 23/2021 nesta quinta-feira (2). Os senadores também votar a MP 1.061/2021, que cria o Auxílio...
Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Marcio Bittar (PSL-AC) disse que há bons motivos para que os senadores aprovem a proposta de emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, que está sendo analisada no Plenário. Aprovada,...
O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106...
O Senado concluiu nesta quinta-feira (2) a semana de esforço concentrado convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Durante o esforço, iniciado na terça-feira (30), o Plenário votou as indicações de 33 autoridades, além de aprovar a PEC dos Precatórios (PEC...
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (2), a PEC dos Precatórios, que altera o método de pagamento de precatórios para viabilizar o pagamento do programa social Auxílio Brasil. Como houve mudanças, o texto volta para votação na Câmara dos Deputados. O projeto derivado...