O juro máximo para beneficiários do INSS será de 2,14% ao mês para empréstimos, e de 3,06% para operações no cartão de crédito Com o aumento na taxa básica de juros (Selic) e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos meses, o Conselho Nacional de...

Diante da caracterização de comportamento de risco, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por unanimidade, reconheceu a justa causa aplicada a uma empregada que não observou o isolamento domiciliar nem fez uso de equipamentos de proteção ao...

O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho. No modelo de trabalho híbrido, há alternância de períodos de prestação de serviço de forma remota (em casa) ou nas dependências da empresa. O projeto determina a modalidade...

Proposta aprovada altera reforma trabalhista aprovada em 2017 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Rogério Correia: "Projeto procura preservar autonomia da Justiça do Trabalho" A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou...

Bruno Cecim/Agência Pará Projetos em análise na Câmara definem piso e jornada de profissionais de enfermagem A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o piso salarial nacional do...

Técnicos e consultores avaliam o conteúdo da PEC para analisar quais pontos poderiam já ser imediatamente promulgados e quais ficariam para uma análise posterior O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (2) a PEC dos Precatórios, que abre espaço no Orçamento de...