Servidores municipais de Belo Horizonte se manifestaram nesta segunda-feira (7/11) contra a reforma da previdência proposta pela Prefeitura da capital. Além de uma paralisação de 24 horas, os funcionários fizeram um protesto em frente à sede da administração da cidade...
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastou a condenação de um centro aquático ao pagamento de pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais pedidos em um caso de suposto afogamento na piscina do estabelecimento....
O juiz Murillo Franco Camargo, da Vara do Trabalho de Itajubá (MG), determinou que uma empresa que foi omissa nas anotações trabalhistas e nos recolhimentos previdenciários de uma funcionária deve arcar mensalmente com o pagamento de valor equivalente ao que seria a...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das entidades fechadas de previdência complementar não imunes. A decisão se deu no...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das entidades fechadas de previdência complementar não imunes. A decisão se...
Em meio à falta de atualização no cadastro e requerimentos realizados pelo aplicativo ou site Meu INSS, mais dois serviços são oferecidos pela plataforma: reembolso de deslocamento para realização de perícia médica em outra cidade e pedido de aposentadoria por...