Bruno Cecim/Agência Pará Categoria reivindica jornada de 30 horas semanais A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) sobre o piso salarial nacional das profissões de enfermeiro, técnico de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta terça-feira (7), duas emendas de Plenário a projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que confirma o direito à aposentadoria especial a trabalhadores que usem equipamentos de proteção individual (EPI). Com isso, o PLS...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira, 13 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que, juntos, abrem crédito especial ou suplementar de R$ 3,857 bilhões no Orçamento federal deste ano. As propostas podem ser votadas em seguida pelo Plenário do...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que ainda não há acordo sobre o fatiamento ou não da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) para que a proposta seja promulgada. Pacheco também saudou a decisão da ministra do STF Rosa Weber que destravou a execução de...
O Senado pode votar na quinta-feira (9) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento (PL 2.541/2021). O benefício atinge 17 setores estratégicos para a economia e que empregam muita mão de obra, como a construção civil, vestuário, frigoríficos,...
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciaram nesta terça-feira (7) que os trechos da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) nos quais as duas Casas concordam serão promulgados imediatamente, como emenda constitucional. A cerimônia...