Juro máximo para beneficiários do INSS será de 2,14% ao mês para empréstimos, e de 3,06% para operações no cartão de crédito Por Darlan Alvarenga, g1 10/12/2021 07h11  Atualizado há 4 dias Previdência Social, INSS, aposentadoria — Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil...

Estados podem editar normas complementares financeiras ou que versem sobre o custeio da previdência social dos servidores públicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (6/12), liminar para...

Demonstrado que o empregado trabalhava exposto a roubos e a outras espécies de violência física, mesmo não trabalhando armado, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o município de Ipaussu (SP) a pagar adicional de periculosidade a um servente de...

  Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o INSS, que, segundo ela, está cortando o benefício de prestação continuada de pessoas tetraplégicas que não voltarem a uma junta médica para comprovar novamente a deficiência....

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou uma reestimativa de despesas para 2022 após a promulgação da Emenda Constitucional 113, de 2021, que limita o pagamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos. Em ofício encaminhado ao relator-geral do...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: “Nenhuma Casa tem supremacia sobre a outra" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), explicou que o acordo feito com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em relação às alterações na PEC dos Precatórios, não...