Segundo Ministério da Economia, recurso não será mais necessário após a promulgação da PEC dos Precatórios Depositphotos Necessidade de créditos extraordinários diminuiu após entrada de novas fontes de arrecadação O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou...

Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 7396/17, que regulamenta a profissão de executivo de futebol e as relações de trabalho com os clubes, exigindo conclusão em curso de formação em gestão ou de...

Nesta terça-feira (14), a juíza federal convocada Maria Isabel Pezzi Klein, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determina o pagamento de pensão por parte dos Correios e de uma transportadora à criança de 11 anos, residente em Palhoça...

Servidores inativos de autarquias e fundações públicas federais vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) agora contam com um canal exclusivo dentro da central de atendimento do INSS: o 135, que atualmente oferece serviços aos segurados do Regime...

A regulamentação está na Portaria CJF n. 615/2021, assinada pelo presidente do Conselho O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022 no âmbito do Órgão.   A...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21),...