A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido de uma professora de revisão da Renda Mensal Inicial (RMI) do seu benefício...
Índice vale apenas para quem recebia o pagamento em janeiro de 2021; para quem teve o benefício concedido ao longo do ano passado, percentual cai, dependendo do mês de início de recebimento. Por g1 20/01/2022 05h36 Atualizado há 4 horas Agência da Previdência Social;...
O pagamento de remuneração ao empregado pela empresa, sem a devida prestação de serviço, prejudica a higidez das relações de trabalho. As gestantes devem ser afastadas, sem prejuízo na remuneração, durante a pandemia Reprodução Com esse entendimento, a 2ª Vara Federal...
Hoje, a contribuição é recolhida pelo contratante do serviço Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Goergen, mudança aumenta a segurança do sistema, do caminhoneiro autônomo e para o INSS O Projeto de Lei 2574/21 determina que o recolhimento das contribuições...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Júnior Mano: inclusão da bolsa no cálculo da renda familiar desestimula desenvolvimento acadêmico O Projeto de Lei 2530/21 exclui os valores recebidos a título de bolsa de iniciação científica do cálculo da renda familiar per capita que...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2021. O valor atinge um total de R$1.747.007.738,15 para 142.572 processos com 175.336...