O relatório mensal de acessos das páginas eletrônicas do Governo Federal, divulgado em outubro, mostra que o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão entre os 10 sites mais acessados do domínio gov.br. Além disso,...
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas no dia 15 de novembro (terça-feira), devido ao feriado nacional da Proclamação da República. Nos demais dias, o atendimento será normal. Canais remotos A central de atendimento telefônico 135...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que uniformiza o conceito de pescador artesanal na legislação brasileira para fins previdenciários. O objetivo é evitar divergências que dificultem o enquadramento desses trabalhadores...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a procedência de ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a condenação de uma empresa de construção, com sede em Rio Grande (RS), em ressarcir os valores de pensão por morte pagos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (8), o Projeto de Lei 998/20, da Procuradoria-Geral da República (PGR), que cria seis cargos de procurador regional do Trabalho no quadro de pessoal do Ministério...
Em resposta a questão de ordem do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu anular a votação da Comissão de Seguridade Social e Família que aprovou o projeto de lei do piso dos farmacêuticos (PL 1559/21)....