Finalidade do encontro inaugural foi apresentação do grupo e das instituições O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou ontem, 1º de fevereiro, por meio da plataforma Microsoft Teams, a primeira reunião ordinária do Fórum...
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Luiz Fux destaca atuação do Judiciário para assegurar acesso à Justiça na pandemia
Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos nesta quarta-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, entregou ao Parlamento relatórios da atuação do Poder Judiciário durante a pandemia. Fonte: Agência...
Projeto dá prioridade a idosos em processo administrativo ou judicial
Pela proposta, preferência beneficiará pessoas com 60 anos ou mais Michel Jesus/Câmara dos Deputados Frota: prioridade já é norma interna de tribunais, projeto quer incluir na lei O Projeto de Lei 2814/20 assegura às pessoas com idade igual ou superior a...
PCdoB vai defender a volta do auxílio emergencial de R$ 600 em 2022
Partido também vai defender o piso e a redução da jornada de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calheiros: milhões de brasileiros ficaram desassistidos na pandemia O líder do PCdoB na...
Nota Pública – A mudança nos procedimentos da prova de vida
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INSS poderá bloquear benefício por falta de prova de vida neste mês
A partir de fevereiro, começa a valer o calendário para quem não fez o procedimento vencido em 2020 e 2021 O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá bloquear a partir deste mês o benefício de quem estiver com o prazo para fazer a prova de vida...