Nos termos do voto do relator, desembargador federal Rafael Paulo, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), julgou extinto o processo em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença que julgou procedente o pedido de concessão...
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DECISÃO: Ausência de dependência econômica é determinante para negativa de pensão por morte a netos
Em atendimento à apelação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença que julgou procedente o pedido de concessão de pensão por morte para uma neta de servidora da instituição. No...
STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS
Objetivo é evitar uma nova paralisação dos profissionais O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, se ofereceu para mediar as negociações entre a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (Anmp) e o Instituto...
Senado deve votar nesta quarta-feira projeto que prorroga prazo para pagamento de perícias federais
Lei que garante o pagamento para os médicos peritos federais venceu em setembro passado. Desde então, não há orçamento para pagamento das perícias médicas federais no âmbito administrativo Brasília - O Senado deve votar, nesta quarta-feira, 9, o Projeto de...
Greve de peritos do INSS deixa 27 mil pessoas sem atendimento no país; ministro deve receber representantes da categoria
A paralisação das perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta terça e nesta quarta-feira (dias 8 e 9) fez com que pelo menos 27 mil pessoas ficassem sem atendimento em todo o país, segundo uma fonte da Secretaria de Perícia Médica Federal. De...
STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques concedeu liminar para suspender a greve dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), marcada para esta terça (8/2) e quarta-feira (9/2). A classe não ofereceu tempo hábil...