Levantamento foi feito com base na folha de pagamento de benefícios do INSS em abril de 2021. CGU identificou que pessoas com doenças menos graves recebem benefícios que deveriam ir para doentes severos. Uma auditoria da Controladoria-geral da União (CGU)...
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a penhora de parte dos proventos de pensão recebida pela sócia de uma microempresa de entregas de São Paulo para o pagamento de valores devidos a um motoboy. Para o colegiado, as decisões judiciais determinando...
O grupo é responsável pelo acompanhamento e execução da Estratégia Nacional Integrada sobre o tema Reunião do Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social O Comitê Executivo que acompanha e executa a Estratégia Integrada...
De acordo com a proposta, a renda proveniente da atividade de artesão será considerada complementar à renda familiar Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Otávio Leite: medida é uma sugestão da Federação do Artesanato do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 76/22 garante ao...
Em pronunciamento, nesta terça-feira (15), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) propôs a contratação de médicos do setor privado para realizar perícias para o INSS, diante das dificuldades que enfrentam aposentados, doentes e acidentados que necessitam desse serviço. Ele...
Na última quarta-feira, dia 9 de fevereiro, foi aprovado, pelo Plenário do Senado Federal, o projeto de lei (PL) 4491/2021, que prorroga até o fim de 2024 a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As perícias são necessárias nos...