O Tribunal Superior do Trabalho fará, nesta quarta-feira (16/2), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção da Corte. Em razão do aumento da taxa de infecções, de transmissão e de contaminação por Covid-19 no Distrito Federal, e com o intuito de garantir a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16/2) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção presidencial. O Plenário rejeitou emenda do Senado ao...
Para representante dos planos de saúde, impacto pode ser ainda maior do que o previsto A desoneração da folha de pagamentos foi a solução apontada por representantes da rede privada de saúde para minimizar os efeitos do piso salarial dos profissionais da enfermagem...
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A...
Elas alegam que as novas previsões violam os preceitos fundamentais relacionados ao direito social à saúde e à vida. Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do...
O prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o atraso nas concessões de benefícios acabou no sábado e, por ser final de semana, a expectativa era de que o órgão respondesse na segunda-feira (dia 14) ao...