O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai retomar o atendimento presencial sem agendamento nas agências de todo o país. De acordo com a Portaria 982, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 2), a volta do atendimento sem marcação será...
Veja os serviços que não precisam de agendamento prévio e os que ainda precisam ser agendados. Agência do INSS — Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) os...
O calendário leva em conta o número final do benefício do segurado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou nesta quinta-feira (3) os pagamentos dos benefícios para aposentados e pensionistas após o carnaval. O calendário leva em conta o número final do...
A concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez não deve depender apenas de informações contidas em perícia técnica, pois provas testemunhais e documentais também podem trazer elementos que atestam as condições de saúde do beneficiário....
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para beneficiário do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Na chamada alta programada, a autarquia decide a data de término do...
Texto altera o Código de Processo Civil Gustavo Lima / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4420/21 torna impenhorável a quantia depositada na conta salário oriunda de empréstimo consignado. O texto tramita na Câmara dos...