Billy Boss/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na...
Vigilantes, guardas municipais, profissionais de mineração subterrânea, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica são algumas das atividades contempladas pelo texto José Paulo Lacerda ‹ Proposições legislativas PL 1280/2019 PL 3015/2019 PL 3188/2021 PLP...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que mensagens enviadas via Whatsapp para pessoas que têm valores judiciais a receber pedindo depósito antecipado de valores trata-se de golpe. Não é exigido que o cidadão pague nenhuma guia ou deposite...
Autor também atuou como ajudante e auxiliar de almoxarifado, com exposição a altas tensões elétricas, hidrocarbonetos aromáticos e ruído O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu período...
Cidadão vai poder agendar atendimento presencial para serviços disponíveis no portal e aplicativo Meu INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avançou mais uma etapa para atendimento presencial gradativo dos cidadãos nas agências. Nos últimos dias, foram...
Um tratorista com hérnia de disco lombar acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a fim de reestabelecer o benefício de aposentadoria por invalidez, pagamento suspenso após a perícia concluir que o trabalhador não seria incapaz devido à falta de...