Autor do projeto explica que a ideia da desoneração é possibilitar a contratação de mais pessoas Cleia Viana/Câmara dos Deputados Darci de Matos: setor da fundição acaba prejudicado pela falta de desoneração O Projeto de Lei 4349/21 estende a desoneração da folha de...
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INSS deve restabelecer benefício assistencial para jovem com hidrocefalia e tumor cerebral
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer, no prazo de 15 dias, o pagamento de benefício assistencial à pessoa com deficiência para um homem de 19 anos, morador de Santa Helena (PR), que tem um tumor cerebral e hidrocefalia. O benefício havia sido...
DECISÃO: No âmbito do Regime Geral da Previdência Social não há previsão legal de direito do segurado à desaposentação
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que denegou o pedido, em mandado de segurança, de um aposentado que pleiteava concessão de nova aposentadoria e renúncia da aposentadoria anteriormente concedida pelo Instituto Nacional do...
Revisão da vida toda pode demorar anos para ser decidida no STF, dizem advogados
Caso deve ter novo julgamento; há pressão para manter voto do ministro Marco Aurélio São Paulo A decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode demorar anos para sair, após pedido de...
Aposentado chamado de ‘Terror do INSS’ é homenageado pelo governo federal
Bolo feito pela família em seu aniversário afirma que ele tem 121 anos São Paulo Após viralizar na internet com a foto da comemoração de seu aniversário, o aposentado Andrelino Vieira da Silva, chamado de "terror do INSS" pela família, foi homenageado pelo governo na...
Uber fecha acordo de R$ 12 mil com motorista que pedia vínculo de emprego
Em audiência de conciliação telepresencial realizada nesta terça-feira (8/3), o ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou acordo entre a Uber e um motorista de Belo Horizonte para extinguir relação jurídica entre as partes. Pelo acordo,...