Por vislumbrar riso de dano irreversível, o juiz Sérgio Luiz Junkes, da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí (SC), concedeu uma liminar determinando que o banco Pan interrompa os descontos vinculados ao benefício previdenciário de uma mulher, referentes a suposto...
A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a semana que vem a votação da PEC 24/2021, que facilita a obtenção da aposentadoria por mulheres, tanto as servidoras públicas quanto as filiadas ao Regime Geral da...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 3.946/2021) que regulamenta a profissão de doula. É a pessoa que oferece apoio psicológico, conforto e suporte emocional à mulher durante todo o período de gravidez, parto e pós-parto. Pelo projeto, essas...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), soluções para a escassez de médicos peritos na superintendência do INSS no seu estado e em outras partes do Brasil. Ele apontou a contradição entre a existência de ótimas instalações...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto da Câmara em substituição ao projeto de lei (PL 557/2022), da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que busca assegurar assistência humanitária para a gestante que está presa e seu recém-nascido durante o parto. A...
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) pediu a contratação de peritos médicos terceirizados para resolver o problema da carência crônica desses profissionais nas agências do INSS, provocando um verdadeiro drama para os idosos, doentes e pessoas com deficiência. Apoiando a...