Desde setembro do ano passado, devido a questões orçamentárias, estão suspensos os pagamentos de honorários periciais nas ações previdenciárias que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e têm assistência judiciária gratuita deferida. Com isso, vem se...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cleber Verde lembra que muitos idosos são o principal suporte financeiro das famílias O Projeto de Lei 495/22 isenta os aposentados e pensionistas com mais de 75 anos do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF). O texto em...
Proposta altera o decreto que trata das carreiras nos estados e no DF Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Amaral: PMs e bombeiros enfrentam locais e situações inóspitas O Projeto de Lei 317/22 reduz de 30 anos para 20 anos o tempo de atividade militar mínimo para...
Pelo texto, o teor das mensagens deve tratar do planejamento da aposentadoria, com dicas e informes sobre o benefício Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 24/03/2022 - 08:44 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Corrêa: as reformas deixaram dúvidas para...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais para a viúva e os dois filhos de um motorista de caminhão, falecido em acidente de trânsito em 2015. O...
Para TRF3, autora preencheu requisitos legais para concessão do benefício O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão por morte a uma menor de idade que teve a paternidade de um aposentado falecido reconhecida por exame de DNA. A decisão é da...