Preenchidos os requisitos legais, a 2ª Vara Federal de Gravataí (RS) declarou o direito da companheira de um segurado falecido a um terço do benefício de pensão por morte, determinando sua inclusão como beneficiária pelo prazo de 20 anos. Reconhecida a união estável,...
O estabelecimento, por parte do Itaú Unibanco, de um modelo de cartão de crédito não previsto em contrato e, consequentemente, não autorizado pelo consumidor, fez com que o Tribunal de Justiça de São Paulo condenasse a instituição a pagar indenização por danos morais...
Nome de José Carlos Oliveira já é dado como certo dentro da pasta pelo bom trânsito político que tem mostrado José Carlos Oliveira, atual presidente do INSS, deve assumir o Ministério do Trabalho e PrevidênciaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil em Brasília José...
O calendário leva em conta o número final do benefício do segurado. Nesta sexta (25), recebem o benefício aposentados e pensionistas que recebem até 1 salário mínimo com NIS final 1 — Foto: Agência Brasil/Divulgação O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá...
Mobilização abrange algumas agências no país; representação sindical afirma que 17 estados aderiram à paralisação. Agência do INSS em Hortolândia amanheceu com as portas fechadas nesta quarta-feira (23), por causa da mobilização nacional dos servidores — Foto:...
O simples fato de um profissional atuar em hospital não comprova nexo causal para contágio de Covid-19. Diante disso, não é possível caracterizar a contaminação como acidente de trabalho e nem solicitar estabilidade acidentária ou indenização por danos morais. Juíza...