A ação do CEJ/CJF é voltada a servidores de áreas especificas da Justiça Federal O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no período de 18 de abril a 3 de junho, o “Curso Básico de Processo Previdenciário”, na modalidade a...
O STF reafirmou jurisprudência sobre a matéria no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. 5704 pessoas já viram isso O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a aposentadoria no serviço público, no caso de...
A entidade defende que não basta a simples declaração de hipossuficiência, mas a sua comprovação. A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação em que defende que o benefício da justiça gratuita, na Justiça do...
Trabalhadores podem entrar com recurso enviando questionamento via email. O Ministério do Trabalho e Previdência começou a receber pedidos de recursos administrativos de trabalhadores que não foram habilitados para receber o abono salarial do PIS/Pasep em 2022,...
Com a promessa de zerar a fila até o fim do ano, o órgão afirma que tem analisado mais solicitações do que tem recebido: em média, cerca de 751 mil pedidos. Martha Imenes Com a promessa de zerar a fila até o fim do ano, o órgão afirma que tem analisado mais...
Nova instrução normativa reúne atualizações de leis e altera procedimentos internos do instituto. Com o objetivo de tentar reduzir o estoque de benefícios previdenciários à espera de uma resposta, hoje em 1,6 milhão, o INSS (Instituto Nacional do Seguro...