O Projeto de Lei 2621/22 regulamenta a prestação de serviços médicos entre empresas e pela administração pública. As regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e paciente. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado...
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Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar
Faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas para 2023; novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro. O valor das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social...
Uol: Teto para aposentadorias e pensões do INSS deve subir para R$ 7.507 em 2023
O reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo é definido com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), divulgado hoje pelo IBGE e que fechou o ano de 2022 em alta de 5,93% O que vai mudar...
Entidade apresenta ao novo ministro da Previdência Social as principais demandas de servidores do INSS. Veja quais
Representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) apresentaram ao novo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, as reivindicações mais sensíveis aos servidores do INSS. O documento...
Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 5,93%
Teto da Previdência subirá para R$ 7.507,49 Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 5,93% neste ano, confirmou hoje (10) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao...
NOTA TÉCNICA 36/2023 – Análise da criação do Ministério da Previdência Social
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