Trabalhadores, que estão em greve há mais de 40 dias, pedem mudanças em MP que alterou análise de concessão de benefícios Os servidores do INSS afirmaram nesta quinta-feira (12), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o órgão vem sendo...
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Servidor pai solteiro também tem direito à licença-maternidade de 180 dias, diz STF
O servidor público que seja pai sozinho, sem contar com a presença materna para cuidar de um ou mais bebês, passará a ter o direito à extensão da licença-maternidade para 180 dias. Esse foi o entendimento unânime do pleno do Supremo Tribunal Federal, nesta...
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CURSO SOBRE REFORMA PREVIDENCIÁRIA DESTINADO A SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), informa que estão abertas, até o dia 25 de maio, as inscrições para o “Curso Reforma Previdenciária” para servidores da Justiça Federal, a ser realizado no período de 31 de...
INSTITUCIONAL: Participe da pesquisa da Corregedoria para mapear atrasos ou descumprimentos de decisões pelo INSS
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger/JF1) está realizando uma pesquisa junto às unidades jurisdicionais da JF1 para mapear eventuais atrasos ou descumprimentos das ordens exaradas pela Justiça Federal por parte do Instituto Nacional de Seguro...
INSTITUCIONAL: Participe da pesquisa da Corregedoria para mapear atrasos ou descumprimentos de decisões pelo INSS
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger/JF1) está realizando uma pesquisa junto às unidades jurisdicionais da JF1 para mapear eventuais atrasos ou descumprimentos das ordens exaradas pela Justiça Federal por parte do Instituto Nacional de Seguro...
Supremo estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo
Em decisão unânime, o colegiado levou em consideração o princípio constitucional que, com absoluta prioridade, confere proteção integral à criança. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (12), que é inconstitucional não estender o...