Ipea estima em 1,7 milhão número de profissionais da categoria Estudo publicado hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que apenas 23% dos trabalhadores de transporte por aplicativo contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social...
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INSS convoca aprovados em concurso para matrícula em curso de formação
Aprovados devem fazer matrícula a partir das 10h desta quinta-feira (16) SÃO PAULO Os candidatos aprovados na primeira fase do concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem fazer a matrícula para o curso de formação a partir das 10h desta quinta-feira...
STF julga nesta 4ª quórum para modulação de decisões com repercussão geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá julgar nesta quarta-feira (15/2) o quórum necessário para a modulação dos efeitos de decisões proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão geral. STF julga nesta 4ª (15/1) quórum para...
Atendimento do INSS a pessoas com autismo no Acre vira alvo do MPF
Será investigada exigência de laudos emitidos a menos de 90 dias O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar uma representação envolvendo o atendimento de pessoas com autismo pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no estado do Acre....
Podcast – Episódio #41 – Questões polêmicas a respeito da Revisão da Vida Toda.
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INSS pede ao STF suspensão nacional dos processos da revisão da vida inteira
O INSS(Instituto Nacional do Seguro Social) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda todas as ações de revisão da vida inteira, até que saia o trânsito em julgado da decisão, ou seja, até a etapa final do processo, que ocorre apenas após a publicação do acórdão e a apresentação e análise de eventuais embargos de declaração. Segundo Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o INSS pediu para suspender a aplicação dos efeitos da decisão, considerando que muitos juízes já estão concedendo tutela antecipada (uma antecipação para começar o pagamento da revisão imediatamente, antes de a ação terminar). “Vamos aguardar a manifestação do STF quanto ao pedido do INSS”.