Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, feito na sessão desta terça-feira (6) ,da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 984077 e 1017500, que discutem a validade da...
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Porque a reforma perdeu o sentido?
Para presidente do IBDP, Adriane Bramante, o Governo Federal vendeu a ideia de falência do sistema, gerando instabilidade jurídica, social e previdenciária O texto da PEC 287/16 que já foi modificado três vezes e segue com erros técnicos; o excesso de propaganda...
Pedido de indenização prescreve 10 anos depois de aposentadoria por invalidez
Um trabalhador perdeu, na segunda instância, ação na qual cobrava indenização por danos morais e a pensão depois de sua aposentadoria por invalidez. Ele entrou o pedido 10 anos e um mês após ser aposentado em consequência de dois acidentes de trabalho. A 9ª Câmara do...
Proposta estende regra de transição da reforma da Previdência de 2005 para professores
Os professores do setor público têm tratamento especial na aposentadoria, tendo cinco anos a menos de contribuição e de idade para garantirem o benefício. No entanto, a minirreforma previdenciária de 2005 criou uma regra de transição para servidores públicos que não...
Alvaro Dias: baixa credibilidade de Temer dificulta aprovação da reforma da Previdência
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou pouco antes da sessão solene que inaugura o ano legislativo de 2018 que, “a ausência de credibilidade do governo, especialmente, do presidente dificulta a aprovação das reformas e, sobretudo, da Previdência”. Ele acredita que...
Paulo Rocha diz que Previdência não tem déficit e que reforma é desnecessária
O senador Paulo Rocha (PT-PA) reafirma a necessidade de combater a sonegação ao sistema previdenciário e cobrar os grandes devedores da Previdência. Para ele, a geração de empregos é um processo que fortalece a Previdência. Assista ao vídeo. Fonte: Senado...