A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no cálculo do Fator Previdenciário da aposentadoria de professor é possível somar tempo de contribuição de períodos diversos dos de exercício...
IBDP, que participa do processo, defende que os conceitos não podem ser confundidos na análise do direito ao benefício O benefício assistencial de prestação continuada (BPC/LOAS) volta para a pauta da Turma Nacional de Uniformização (TNU) nesta quarta-feira (13), com...
O IBDP defende que o benefício previdenciário deve valer desde a data do pedido no INSS A Turma Nacional de Uniformização (TNU) julga nesta quarta-feira (13), o Tema 384, que pode impactar diretamente segurados que contribuíram com alíquotas reduzidas para a...
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: