A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de fundição Tupy, de Joinville (SC), contra a União e manteve a obrigação de pagamento do RAT Adicional por Ruído. A decisão, tomada no dia 10/4, por maioria, entendeu que mesmo com o...
Para diretor do IBDP, a mudança pode aumentar a arrecadação da contribuição do segurado empresário, porque reduz a percepção de peso tributário direto A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1/2026), em tramitação no Senado Federal, propõe uma mudança estrutural na...
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Mudanças exigem anuência pelo SouGov e limitam acesso a dados Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil As novas regras para operações de empréstimo consignado com desconto na folha de pagamento de servidores públicos federais entram em vigor nesta terça-feira...
Contribuição pode ser pessoal ou das plataformas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (14), que profissionais que trabalham com aplicativos também devem ter previdência social, que pode ser paga pelos próprios trabalhadores ou pelas...
Meta é reduzir fila e modernizar atendimento ao segurado Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil A nova presidenta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Silveira, afirmou que sua principal missão à frente do órgão é recuperar a confiança da...