Pessoas com esclerose múltipla, artrite reumatoide ou esclerose lateral amiotrófica (ELA) podem ser beneficiadas por projeto que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se o texto for aprovado, pacientes com formas incapacitantes de doenças reumáticas,...
1. O princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput), no seu núcleo essencial, revela que o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública,...
PROGRAMAÇÃO 01/03/2018 19h00 às 20h30 – Conferência de Abertura Aposentadoria por Idade Rural: Por que ainda há tanta Judicialização? – Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. A Falha Prestacional do SUS e sua Repercussão nos Benefícios – Dra. Juliane...
PROGRAMAÇÃO 22/02/2018 17:00 – Credenciamento 19:00 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA – Afinal, o que comemorar em Direitos Sociais nos 30 anos da CF/88? – Dr. José Antonio Savaris. 20:00 – POSSE DA NOVA DIRETORIA E COQUETEL 23/02/2018 08:30 às 10:30 – PAINEL I...
Professores: Dr. Paulo Afonso Brum Vaz. Desembargador Federal do TRF da 4ª Região. Doutor em Direito Público na Universidade do Vale dos Sinos – Unisinos. Mestre em Poder Judiciário na FGV, Presidente 5ª Turma (2015-2017), Corregedor Regional da Justiça Federal da 4º...
Professor: Dr. André Luiz Moro Bittencourt. Advogado e Professor de Extensão e Pós-Graduação. Mestrando em Gestão e Políticas Universitárias para o Mercosul pela Universidade de Lomas e Zamora (ARG). Pós Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade Inesp. Pós...