Para Adriane Bramante, presidente do IBDP, o novo texto está praticamente igual ao anterior, com poucas alterações Cumular pensão com aposentadoria até o limite de 2 salários mínimos, bem como aposentadoria com integralidade no RPPS aos que ingressaram até 2003, só...
Objetivo é chegar aos 308 votos de deputados necessários para aprovação. Já a oposição realiza manifestação contra a proposta na Câmara e promete obstrução O relator da reforma da Previdência em análise na Câmara dos Deputados (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira...
Os debatedores marcaram posição contrária à reforma da Previdência (PEC 287/2016) e defenderam os servidores públicos, na primeira audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), em 2018, realizada nesta terça-feira (6). O...
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, feito na sessão desta terça-feira (6) ,da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 984077 e 1017500, que discutem a validade da...
Para presidente do IBDP, Adriane Bramante, o Governo Federal vendeu a ideia de falência do sistema, gerando instabilidade jurídica, social e previdenciária O texto da PEC 287/16 que já foi modificado três vezes e segue com erros técnicos; o excesso de propaganda...
Um trabalhador perdeu, na segunda instância, ação na qual cobrava indenização por danos morais e a pensão depois de sua aposentadoria por invalidez. Ele entrou o pedido 10 anos e um mês após ser aposentado em consequência de dois acidentes de trabalho. A 9ª Câmara do...